segunda-feira, 29 de maio de 2017

JBS, que deve 76 milhões para o RS, diz ter doado 1,5 milhões à campanha de Sartori

Matéria do Correio do Povo dá conta de que a empresa JBS declarou, em deleção premiada, ter doado R$ 1,5 milhão para a campanha do PMDB ao governo do Estado, em 2014. Sartori admitiu o recebimento do valor, mas garantiu que foi uma “doação legal”.


Por outro lado, matéria da ZH contabiliza que a JBS deve 76 milhões de reais em impostos para o RS. Origem da dívida da empresa com a Secretaria da Fazenda refere-se a infrações fiscais cometidas pela Doux Frangosul, que posteriormente foi comprada pela empresa.

Segundo matéria da ZH, a JBS recebeu em 2012 uma autuação com a cobrança de R$ 44 milhões. O valor refere-se ao excesso de crédito presumido — lançamentos previstos por lei como forma de abatimento do ICMS a ser recolhido, reduzindo o imposto — registrado pela Doux Frangosul. Ou seja, a empresa teria se beneficiado da isenção acima do limite permitido, prática que foi descoberta por auditoria da Fazenda do Estado, realizada entre 2010 e 2012, ano em que a JBS entrou no Estado ao comprar a planta da Doux, em Montenegro, no Vale do Caí. O total de R$ 76 milhões corresponde a valores atualizados e somados a multas.

Cabe destacar que este montante de 76 milhões de reais poderia manter os custos da Fundação Zoobotânica por três anos, ou quatro anos se considerarmos os valores adicionais obtidos pelos recursos a fundo perdido como aqueles de projetos como RS Biodiversidade, CNPq, Fapergs, além de prestações de serviço ao próprio Estado, como no caso dos Planos de Manejo de Unidades de Conservação, Zoneamentos, entre outros.

O governador Sartori mostrou-se indignado e declarou: “Não me misturem com essa gente. Pratico e sempre pratiquei a política da seriedade, da integridade e da transparência”.

Curioso o governador usar as palavras "seriedade" e "transparência" no que se refere o projeto de Extinção das Fundações Estaduais, encaminhado às pressas à Assembleia Legislativa, no final de 2016, sem nenhuma discussão com a sociedade. Alegava "economia", mas que na realidade representa 0,2% do total do orçamento do Estado do Rio Grande do Sul. No que se refere à transparência, mais curioso ainda é o fato que o Ministério Público de Contas cobre há mais de três meses, sem retorno do governo do Estado, que o mesmo apresente os estudos que teriam embasado as alegadas vantagens na extinção das Fundações.

Várias empresas de consultoria privada estão de olho nas atividades hoje realizadas pelos técnicos de carreira, concursados em cada cargo de Estado na FZB e nas demais fundações estaduais. 

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Em 8 anos, JBS doou quase meio bilhão de reais a políticos e partidos (Notícias- UOL)

Em 8 anos, JBS doou quase meio bilhão de reais a políticos e partidos... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/05/18/em-8-anos-jbs-doou-quase-meio-bilhao-de-reais-a-politicos-e-partidos.htm?cmpid=copiaecola

A JBS doou ao menos R$ 463,4 milhões a políticos e partidos nas eleições de 2006, 2008, 2010 e 2014, de acordo com levantamento publicado pelo UOL em janeiro de 2015. Segundo reportagem do jornal "O Globo" publicada nesta quarta 

Doações da JBS a políticos equivalem a 18,5% de empréstimos com BNDES (UOL)

Doações da JBS a políticos equivalem a 18,5% de empréstimos com BNDES... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/01/28/doacoes-da-jbs-a-politicos-equivalem-a-185-de-emprestimos-com-bndes.htm?cmpid=copiaecola

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Quase 40 países já proíbem doações de empresas a candidatos [BBC Brasil]

 BBC Brasil em Brasília


A Matéria da BBC vai ao encontro de maior debate quanto à necessidade de mudar o modelo de financiamento de campanhas no Brasil. Após a descoberta do Cartel de Empreiteiras que detinham poder de ganhar contratos com a Petrobras, por meio de propinas a diretores indicados por partidos políticos em direções da empresa, com cobrança de recursos que em parte acabavam em partidos políticos e candidatos, de maneira "oficial",  como doações oficiais de campanha, este tema deve ter solução como em outros países. 


Segundo a matéria, o Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea, na sigla em inglês), indica uma tendência mundial de aumento - ainda que lento - da restrição a doações empresariais.
segue a matéria aqui

domingo, 24 de maio de 2015

Campanha eleitoral do ano de 2014 teve um valor total de gastos de 5,1 bilhões de reais

A campanha eleitoral do ano de 2014 teve um valor de gastos total de R$ 5,1 bilhões, segundo matéria do Estadão, de 1º  de dezembro de 2014, feito com base em levantamento feito nas despesas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Os valores apresentados para prestação de contas dos partidos correspondem ao total da campanha dos candidatos a deputado, senador, governador e presidente.

Em 2012 o valor foi de 4,6 bilhões, ou seja, cresceu 10,9% em relação a 2014. O valor é o maior desde 2002, corrigido pela inflação. Segundo a matéria, a ONG Transparência Brasil naquele ano (12 anos atrás) tinham sido gastos R$ 792 milhões.
Com o valor de R$ 5,1 bilhões gastos nas campanhas, por exemplo, poderiam ser construídos mais de 20 novos hospitais ou realizar o pagamento de quatro meses de Bolsa-Família para todos os que recebem o beneficio no Brasil. Os dois partidos que declararam maiores gastos nessa campanha foram PT e PSDB.

A maior parte das doações vem de empresas. Infelizmente, a decisão do Supremo Tribunal Federal, que já tinha maioria folgada para interromper as doações de pessoas jurídicas, acabou sendo interrompida com o pedido de vistas feito em 2014 pelo ministro do STF Gilmar Mendes. O ministro pronunciou-se favorável à decisão de que este assunto compete ao Congresso. Infelizmente, sabendo-se que dinheiro de financiamento de grandes empreiteiras e mega-empresas  influenciaram na injusta campanha mais cara e eficiente daqueles que se comprometeram com as empresas e estão atolados em denúncias, em especial da Operação Lava Jato, sendo os casos do presidente da Câmara de Deputados e o presidente do senado, podemos crer que o conflito de interesses é evidente mas foi negligenciado pelo ministro Gilmar Mendes. 

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Projeto restringe doações eleitorais de empresas de publicidade

27/09/2014 - Agência Senado


Empresas de publicidade podem enfrentar mais restrições para fazer doações a campanhas eleitorais. O PLS 144/2014, do senador Humberto Costa (PT-PE), proíbe doações, em dinheiro ou prestação de serviços, por parte de empresas do segmento que tenham contratos em vigor com o poder público.

Essas empresas passam a integrar o rol de doadores vedados pela Lei Eleitoral. Atualmente, figuram nessa relação entidades e governos estrangeiros, órgãos da administração pública direta ou indireta, concessionários de serviços públicos, sindicatos, entidades religiosas ou esportivas, organizações não-governamentais (ONGs) que recebam recursos públicos, entidades privadas que recebam contribuição compulsória, empresas sem fins lucrativos que recebam recursos do exterior e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Além disso, as demais empresas de publicidade, se fizerem doações, não poderão firmar contratos com a administração pública em qualquer nível pelos quatro anos seguintes – mesmo que a doação tenha sido realizada para candidato derrotado nas eleições.

Na justificativa do projeto, o senador manifesta preocupação com a possibilidade de as doações eleitorais de empresas serem usadas como moeda de troca entre governantes e doadores. "Empresas podem fazer doações de grande monta. Suas condições de lucratividade dependem, em boa medida, de decisões tomadas por mandatários eleitos. Existe sempre, portanto, a possibilidade de barganhas ilegítimas, que envolvem a oferta de meios de campanha em troca de decisões futuras favoráveis", afirma o senador.

Segundo Humberto, a proposta preenche uma lacuna, já que as restrições existentes hoje a doações de empresas não abrangem as que atuam no setor publicitário. "Esse conjunto de empresas detém contratos de valor expressivo e suas doações podem introduzir na campanha e na eleição um viés favorável aos candidatos governistas de difícil superação", diz.

O PLS 144/2014 aguarda designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).



domingo, 21 de setembro de 2014

As doações de Campanha já superam R$ 1 bi, sendo que metade provém de 19 empresas. JBS segue sendo campeã



Matéria [1] de José Roberto Toledo, Rodrigo Burgarelli, Daniel Bramatti, do Jornal Estado de São Paulo (15-09-2014), dá conta de movimentação bilionária de partidos, comitês e candidatos de doações de campanha originárias de empresas ligadas a grandes grupos econômicos.

Das 19 empresas, o maior doador foi a JBS (dona das marcas como Friboi, Swift e Bertin).



Fica evidente que o processo eleitoral, financiado por empresas, com capital cada vez mais gigantesco e concentrado, com emergência de oligopólios, neste caso no setor de carnes e alimentos, compromete o que resta do que se chama de democracia. 

Triste situação, ademais quando se percebe que grupos como esses, sendo o caso do JBS, recebem fartos recursos públicos de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [2] e, de quebra, são também denunciados por desmatar a Amazônia para ampliar as pastagens em ecossistemas florestais [3].

E, por outro lado, de maneira absurda, cabe também destacar que o BNDES apoia o plantio, por parte de empresas que investem em mega monoculturas arbóreas, de eucalipto, pinus e acácia-negra, nos campos que restam do bioma Pampa. Cabe lembrar que o Desmatamento da Amazônia segue crescendo, segundo o INPE [4].

Estas situações devem ser denunciadas e evitadas ou vamos ser testemunhas do domínio de políticos alinhados aos pleitos e interesses de gigantescas empresas que investem na acumulação ilimitada de capital e poder, com o comprometimento do espaço democrático  e também dos ecossistemas naturais que restam e que ainda temos tempo de preservar...

Quem sabe os partidos e políticos, ou seus eleitores, se deem conta desta situação absurda, que depõe contra a economia, a democracia e o meio ambiente, e não ajudem a apoiar este processo. Sempre ainda há tempo...  

[1] - Doações de campanha somam 1 bi [...] 

 

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,doacoes-de-campanha-somam-r-1-bi-das-quais-metade-vem-de-19-empresas-imp-,1560289