DE OLHO NO HISTÓRICO DE ALGUMAS DAS MAIORES DOADORAS, COMO A CAMARGO CORREA, E QUANTO E PARA QUEM ELAS DESTINAM SUAS DOAÇÕES

Nestas primeiras semanas de campanhas eleitorais, cabe ver o histórico de algumas das principais empresas doadoras. Inicialmente, cabe ficar de olho em empreiteiras, as maiores doadoras de campanha. Neste caso ver abaixo o Grupo Camargo Correa, que atua em vários ramos, e que se destaca principalmente como empreiteira e concessionária de produção de hidroeletricidade, estando ligada a megaobras polêmicas do ponto de vista ambiental (Hidrelétricas de Barra Grande, Santo Antônio, Jirau, etc.) doou, em 2010, mais de 114 milhões de reais a vários partidos. As doações a partidos e políticos pode ser verificada na página-e do TSE segue: 

 

 Coincidentemente ou não....

Seguem:

- Matéria de IstoÉ: A intocável Camargo Corrêa (2014)

- Matéria de JusBrasil (MPF-PR) - PF investiga doações ilegais da Camargo Corrêa a políticos / outro lado Empreiteira nega acusações; doação é legal, dizem políticos / Íntegra/Empresa se diz perplexa com operação ("Quatro diretores da empresa são presos; há suspeita de superfaturamento de obra")

- Matéria de O Globo - Lava-Jato: repasses de R$ 90 milhões na mira da Polícia Federal" - Para MP, recursos vieram de propina - No topo da lista de empresas que fizeram os pagamentos mais volumosos à empresa supostamente fictícia de Youssef está a Camargo Corrêa, uma das sete maiores construtoras do país. Na denúncia, o Ministério Público informa à Justiça Federal que a empreiteira repassou R$ 26 milhões para a MO, por intermédio da Sanko Sider Comércio Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos e da Sanko Serviços. O nome da Camargo Corrêa, que lidera o consórcio de construção da Abreu e Lima, é um dos alvos da investigação desde o início da Lava-Jato."
- Matéria em RadialistasSP: Irregularidades trabalhistas da Camargo Corrêa motivaram protestos em usina  - "Os conflitos que resultaram na depredação das instalações da usina hidrelétrica de Jirau, no estado de Rondônia, nesta quinta-feira (17), tiveram como pano de fundo a superexploração dos trabalhadores."

- Entre os empreendimentos da Camargo Correa, está o desastre (ou crime?) provocado pela UHE Barra Grande, empreendimento denunciado por fraude no EIA-RIMA, elaborado pela Engevix, onde foram perdidos em 2004-2005, mais de 6 mil hectares de florestas com Araucária, em sua maior parte em estádios avançados ou floresta primária, em Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e também nas Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (MMA, 2004).

EM 2010 HOUVE ATO NO PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RS, RELEMBRANDO O MAIOR DESASTRE PROVOCADO SOBRE A MATA ATLÂNTICA, A UHE BARRA GRANDE:

Foto do biólogo Márcio Repenning

Segundo o Professor Althen Teixeira Filho, da UFPel, autor do livro "Financie um Candidato: Compre um Político", "no atual sistema os políticos atuam como reles agentes terceirizados do poder econômico que os financia eleitoralmente para, depois, irem corromper o Estado." O mais triste é que as grandes obras de grande impacto ambiental acabam sendo um meio de favorecimento para isso, ou seja, o círculo vicioso se fecha e nós vamos acabar pagando pela destruição da natureza, via políticos e governantes (de vários matizes) que propagam o crescimento de negócios insustentáveis. E fica outra pergunta: como pode uma concessionária, ademais que responde a vários inquéritos na justiça, financiar campanhas eleitorais? Que interesse ela(s) tem em tudo isso? Prezam simplesmente pela Democracia???

FBOMS reafirma o desejo dos movimentos pela Reforma Política, e sem financiamentos privados

Carta do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento), reunido nos dias 19 e 20 de maio de 2014, em Brasília,lançou uma carta que fala dos retrocessos ambientais e destaca que "o modelo de representação político-partidária, que não mais responde às expectativas da população, está em colapso e exige uma profunda reforma política, sob controle da sociedade. Lutamos por um processo que rompa definitivamente com os financiamentos privados de campanha, que são, hoje, amparados por grandes setores econômicos internacionais e nacionais, que mais degradam a Natureza e os direitos sociais. Lutamos por um processo de participação inclusivo e permanente, que construa um projeto nacional de ecossoberania e sustentabilidade socioambiental. 

Apelamos à sociedade brasileira no sentido de reafirmar a vocação do Brasil, um país megadiverso, denunciando as tentativas de retrocesso, apoiando e fortalecendo os movimentos sociais e entidades socioambientalistas, que têm um papel fundamental no processo de avanço necessário nas políticas públicas para as presentes e as futuras gerações. 

+ detalhes da carta em: http://viabiodiversa.blogspot.com.br/2014/05/carta-do-encontro-do-fboms.html

Limite de gastos na disputa presidencial é 380% maior que de 1994 – Correio do Povo (26-07-14)

Eleição de 94 foi a primeira na qual empresas puderam financiar as campanhas

Segue reportagem do Correio do Povo 

Os 11 candidatos que vão concorrer à Presidência da República registraram no início de julho o limite de despesas de R$ 916 milhões para as campanhas deste ano. Embora se trate de uma previsão, o número representa um aumento de 382% em relação à disputa de 1994, a primeira na qual empresas puderam financiar as campanhas, quando os oito postulantes ao Palácio do Planalto gastaram R$ 190 milhões em valores atualizados.

Entre 1994 e 2010, o custo das eleições presidenciais cresceu 85%, de R$ 190 milhões para R$ 352 milhões. Se comparado com a eleição de 1989, quando as doações de pessoas jurídicas eram proibidas por lei e 17 dos 22 candidatos registraram gastos de R$ 74 milhões em valores de hoje, o teto estipulado pelos partidos em 2014 representa um aumento de 1.138%. No mesmo período, o eleitorado brasileiro dobrou dos 70 milhões que foram às urnas em 1989 para 142 milhões aptos a votar no dia 5 de outubro. Em 25 anos de eleições diretas para presidente, apenas a campanha de 1998, na qual Fernando Henrique Cardoso (PSDB) liderou com folga a corrida pela reeleição, teve um valor abaixo da disputa anterior - R$ 138 milhões.

O levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que em todas as seis eleições presidenciais desde a redemocratização o candidato que declarou mais gastos terminou eleito. De acordo com o cientista político Mauro Macedo Campos, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense e autor do estudo "Democracia, Partidos e Eleições: os custos do sistema partidário no Brasil", a relação gasto/voto criou um círculo vicioso que leva ao aumento exponencial do custo das eleições no Brasil. "Os candidatos aprenderam que quanto mais gastam mais chances têm de ganhar. A lógica é: se meu oponente vai fazer, faço mais do que ele." Entre os motivos apontados para o encarecimento das campanhas presidenciais estão a profissionalização das equipes; a substituição dos tradicionais comícios pelos palanques eletrônicos e a consequente dependência de equipamentos caros e sofisticados; a prevalência das pesquisas qualitativas sobre a intuição política; o protagonismo dos marqueteiros; a troca da militância por cabos eleitorais pagos; e até o risco de inadimplência. "Alguns fornecedores de materiais de campanha embutem no cálculo a possibilidade de calotes", observa Macedo Castro.

O resultado é um dos sistemas eleitorais mais caros do planeta. Segundo levantamento feito por Geraldo Tadeu Monteiro, professor de Ciência Política do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), nas eleições de 2010 o custo per capita do voto no Brasil chegou a US$ 10,93, incluindo as campanhas para cargos legislativos e governos estaduais. O valor é bem maior do que na França, onde o custo é de US$ 0,45; Reino Unido, US$ 0,77; Alemanha, US$ 2,21 e México, US$ 3,42. Nos Estados Unidos, a relação é de US$ 19,89.

Doações de empresas. Para ele, o alto custo das campanhas está diretamente ligado à disponibilidade de dinheiro oferecido por empresas interessadas em negócios com os futuros governantes. "As empresas fazem uma disputa para se posicionar. Tanto que os grandes doadores colaboram com todas as campanhas. Não existe critério programático ou ideológico", disse Monteiro.

De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a saída é a proibição das doações de pessoas jurídicas. "O problema está no modelo de financiamento. É preciso que haja o barateamento das campanhas, de forma que elas sejam calcadas em propostas e ideias. É preciso que o sistema se torne mais barato e que as campanhas sejam coletivas, e não individualizadas como temos hoje." A OAB é autora de uma ação no Supremo Tribunal Federal que pede o fim das doações eleitorais de empresas. A Corte já formou maioria pela proibição - o placar está 6 a 1 -, mas houve pedido de vista e quatro ministros ainda não votaram. Além disso, a OAB, em conjunto com outras entidades, defende um projeto de reforma política que prevê apenas doações de pessoas físicas. A proposta, segundo responsáveis pelas campanhas, esbarra em uma barreira cultural.

Em 2010, o PT investiu R$ 1 milhão em uma ferramenta para receber doações pessoais. O resultado, porém, não foi o esperado: foram arrecadados R$ 3,5 milhões, menos de 2% dos R$ 190 milhões gastos na campanha que elegeu Dilma Rousseff.

Plebiscito Popular em Pernambuco organiza videoconferência sobre reforma política

BRASIIL DE FATO (15/07/2014)

Comitê estadual debate a importância das mudanças no sistema político brasileiro, como o financiamento público de campanha

Da Redação
Aproveitando a proximidade das eleições e do mês marcado para acontecer o Plebscito Popular pela Constituinte Exclusiva por uma Reforma Política, o Comitê Estadual do Plebiscito em Pernambuco em parceria com a ThoughtWorks vai realizar uma videoconferência no próximo dia 22/07 às 19h30.
O objetivo é apresentar a campanha e alertar para a importância de uma mudança no sistema político brasileiro, entre eles o financiamento público de campanha. O debate terá a participação de Eduardo Mara, doutorando em serviço social e articulador do plebiscito no Estado.
A apresentação pode ser vista no link http://bit.ly/plebiscitopopular. O evento será aberto e poderá ser assistido também presencialmente no escritório da TW de Recife, na Avenida Governador Agamenon Magalhães, 4779, 12º andar.
O plebiscito
Mais de cem entidades incluindo partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, pastorais e organizações populares estão engajadas desde o final de 2013 nessa campanha.
Os eventos que acontecem durante esse ano é uma preparação para a semana da pátria vai acontecer de 1º a 7 de setembro em todo o Brasil, onde qualquer grupo ou pessoa poderá organizar um local de votação onde responderá sim ou não para a pergunta: você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?

Principais candidatos à presidência da República pretendem gastar, na campanha eleitoral de 2014, meio bilhão de reais

Segundo matéria de Marcelo Freitas, do Metro - Brasília (30-06-14) "Três principais candidatos à presidência da República informarão à Justiça Eleitoral intenção de gastar na campanha até R$ 500 milhões" os gastos eleitorais deste ano terão custos recordes.

"Como as regras para limitar custos ficaram pelo caminho, as eleições presidenciais, mais uma vez, terão gastos exorbitantes. Somente os três principais candidatos ao Palácio do Planalto estimam gastar a cifra de meio bilhão de reais com as campanhas.

O valor exato será conhecido com o registro das candidaturas, que precisa ser feita junto à Justiça Eleitoral até o próximo sábado.

A declaração do teto das despesas está prevista por uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas o valor é escolhido a critério dos comitês financeiros das candidaturas e, inclusive, pode ser elevado com autorização judicial."

Mais informações na pg. 4 do Metro http://publimetro.band.com.br/pdf/20140630_PortoAlegre.pdf