Eleições de 2012 tiveram incremento de 26% de doações eleitorais em relação a 2010

Segundo o sítio-e “As Claras” as doações eleitorais privadas, em sua grande maioria por empresas, em 2010, foram de R$ 3.666.605.190 (3,666 bilhões de reais), enquanto que nas últimas eleições para prefeitos e vereadores foi de R$ 4.629.362.106 (4,63 bilhões).

Ou melhor, entre 2010 (eleição para deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidência da república) e 2012 (eleição somente para prefeitos e vereadores) o valor subiu 26%, em dois anos, ou seja, o dobro da inflação, sem contar que o número de candidatos era extraordinariamente menor. Que lógica de “demanda” de gastos é esta? Ou a lógica está justamente na arrecadação e nos vínculos inalienáveis com os doadores?

Entre as maiores doadoras, segundo o sítio-e As Claras,  estão as empreiteiras, em sua maioria envolvidas nas obras de estádios da Copa do Mundo-Fifa 2014, como a Construtora Andrade Gutierrez S.A. (R$ 81,2 milhões), a Construtora Queiroz Galvão S. A. (R$ 52,1 milhões), a Construtora OAS S.A. (R$ 38,4 milhões), a  Camargo Correa S/A (R$ 32,7 milhões), a Construtora Norberto Odebrecht S A. (R$ 19,4 milhões), seguidas de outros setores de destaque como a Vale Fertilizantes S.A. (R$ 30,5 milhões), Praiamar Indústria Comércio & Distribuição LTDA (R$ 20,9 milhões), JBS S/A (R$ 20,2 milhões) e Banco BMG (R$ 19 milhões). 

 

As receitas dos partidos e candidatos são apresentadas  no gráfico ao lado.

Segundo o Transparência Brasil "há uma forte concentração de recursos doados: algumas poucas grandes empresas financiadoras são responsáveis por grande parte do financiamento de candidatos vencedores, o que lhes dá um poder de influenciá-los muito maior do que o das demais empresas".

No que se refere às doações de empresas que degradam o meio ambiente, estão envolvidas em irregularidades, inclusive corrupção e tráfico de influências, e financiam as campanhas eleitorais, uma dica para quem quiser rastrear o passivo destas empresas que poderiam fazer parte de uma lista suja dos ecopredadores-doadores, basta colocar em um buscador, como o Google as palavras chaves "NOME DA EMPRESA" + "DENÚNCIA DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL" e/ou "NOME DA EMPRESA" + "DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO" e/ou "NOME DA EMPRESA" + "OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL". O que é surpreendente que a maior parte das empreiteiras doadoras, algumas concessionárias de serviços públicos, está fartamente listada em reportagens e notícias sobre estes temas que depõem contra o meio ambiente, contra a lei e contra a democracia. 

Situações que não podem mais ser aceitas pelo TSE, STF, partidos e eleitores!! 

Fiquemos de olho nesta situação, cobrando que o Supremo Tribunal Federal  finalize a votação do processo que pode terminar com os financiamentos privados de campanha. 

O que poderá acontecer em 2014? 

 

Vide bula, antes de votar, pela saúde do Planeta!

(P. Brack, 09-08-2010, Ecoagência)


Quando sentimos que algo anda mal em nossa saúde, consultar um médico e realizar um diagnóstico da causa destes sintomas é fundamental. O médico, após os exames, pode verificar se é um caso grave e emergencial, como uma doença no sistema cardiovascular, por exemplo. Não é possível que se esconda o veredicto real e o alerta quanto ao que deve ser feito. Isso deve ser encarado, sem medo, avaliando-se o quadro, os prognósticos, dentro de cenários, se queremos continuar vivendo.

Se não fizermos nada, isso significa uma irresponsabilidade. Quase um suicídio. Se quisermos viver, e prezamos por nossos filhos, parentes, amigos e todas os que nos querem bem, vamos ter que mudar para garantir a nossa vida. Inclusive com mais felicidade. Então, diante do quadro, as mudanças devem ser feitas. Algumas urgentes, outras graduais, mas sem demora: mudarmos nossa alimentação, nossos hábitos, e acompanharmos mais de perto nossa saúde e as recomendações médicas. Buscarmos aquilo que, talvez, já percebíamos que seria necessário fazer, mas não tínhamos coragem de tomar a decisão. A vida não pode esperar a boa vontade do paciente.

A situação exposta acima é uma provocação a todos nós, e que pode ser transposta para a situação ambiental que cerca o comportamento da sociedade hegemônica atual, inclusive nestas eleições.

Segundo o Professor Rualdo Menegat, da UFRGS, um dos maiores estudiosos da questão ecológica e comportamental da sociedade contemporânea, estaríamos presenciando a “Febre do Planeta Terra”, no que se refere ao tema do aquecimento global. E diz que a situação que envolve, entre outros temas, a contaminação da água que bebemos, mostra “a progressiva cegueira da civilização humana em relação à natureza”. Alerta, ademais, que “a humanidade está bordejando todos os limites perigosos do planeta Terra"..

Edward Wilson, o mais renomado especialista internacional no tema da biodiversidade, admite que “Os cientistas estimam que se a alteração de hábitat natural e outras atividades humanas destrutivas continuarem, no ritmo atual, a metade das espécies animais e vegetais da Terra se extinguirá ou estará em perigo de extinção até o final deste século. Somente as alterações do clima farão que 25% das espécies existentes alcancem essa perigosa situação nos próximos cinquenta anos. Se não conseguimos diminuí-la, o custo para a humanidade em riquezas, segurança ambiental e qualidade de vida será catastrófico”.

Segundo este autor, estamos passando pela sexta extinção em massa no Planeta, e por causas humanas. A recuperação, para restabelecer a diversidade biológica, nesta magnitude de perda, poderia levar mais de 10 milhões de anos. E, ademais, considera que os EUA são os principais responsáveis pelo consumismo, que seria uma das principais causas à degradação ecológica mundial, afirmando que “Se todo o mundo consumisse a mesma quantidade de energia que utilizam os países ricos, necessitaríamos quatro planetas a mais como a Terra para viver”.

No mesmo sentido, afirma Eduardo Galeano: “Dize-me quanto consomes e te direi quanto vales. Esta civilização não deixa as flores dormirem, nem as galinhas, nem as pessoas. Nas estufas, as flores estão expostas à luz contínua, para fazer com que cresçam mais rapidamente. Nas fábricas de ovos, a noite também está proibida para as galinhas. E as pessoas estão condenadas à insônia, pela ansiedade de comprar e pela angústia de pagar. Este modo de vida não é muito bom para as pessoas, mas é muito bom para a indústria farmacêutica".

Em resumo, a vida no Planeta está doente pelo modo de vida da sociedade dita moderna. Vivemos uma crise sem precedentes. Crise climática, ambiental, social e uma crise ética e política. Uma Crise Sistêmica. Consumismo, desigualdade e violência. Cerca de 20% da população mundial consumindo 80% dos recursos do mundo. Um por cento da população dona de mais de 40% da riqueza econômica mundial. E, ainda por cima, a minoria permanece insaciável por querer acumular mais, e sem limite.

Não é mais possível rodeios ou subterfúgios. Estamos vivendo tempos, talvez nunca vistos, de um avanço na voracidade e na ganância econômica. O quadro é muito grave. Mas parece que alguns não querem que encaremos isso. O vício do poder impregnou as regras econômicas e políticas, e sua perversidade domina também as eleições. Pregam-nos a passividade, do espetáculo das futilidades. Despejam-nos a desesperança, o desencanto político e a apatia. Uma apatia mórbida e pandêmica. Tentam nos seduzir pelo adesismo. Pelas atitudes de fisiologismo político dos partidos conservadores de plantão, que apodrecem em sua falta de sentido que não o próprio poder.

O lema por “Outro Mundo é Possível” parece ter ficado impossível. No Brasil, a maior torneira da insustentabilidade e da concentração econômica se chama: BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Desenvolvimento? Social? Para quem? É o anabolizante das obras gigantescamente degradadoras (como no caso último da Usinas de Belo Monte, no rio Xingu). Quem mais ganha são as grandes doadoras de campanhas. No Brasil, o ralo socioambiental desta subserviência aos ditames da competitividade global se reflete no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a semelhança do Programa Avança Brasil, de FHC, ou mesmo no “Milagre Brasileiro”, sob as ordens dos generais da década de 70. No mesmo antissentido está o financiamento governamental (mais de 100 bilhões de reais) às monoculturas empresariais, para a próxima safra, que nos manterão no “prêmio” de país campeão mundial no uso de agrotóxicos, deixando só para a história o título de país megadiverso.

Neste círculo vicioso, da concentração autofágica, muitos optaram pelo poder, pelo poder. O crescimento dos seus negócios hipertróficos, de seu poder mesquinho e de sua falta de inteligência. Eis a nossa grande adversária nestas eleições: a patologia econômica que se espraia pelo Planeta e também por aqui. Esta doença está no PAC. Alguma dúvida? Então, que nos expliquem como uma hidrelétrica (UHE Pai Querê), que geraria menos de 6% das usinas já existentes no rio Pelotas (RS-SC), pode condenar a morte 200 mil araucárias, cinco milhões de árvores e causar a extinção de pelo menos dez espécies de peixes, em uma Área Prioritária para a Conservação? Como justificar a morte do rio Xingu, com Belo Monte, que alimenta com seus peixes dezenas de povos indígenas e milhares de ribeirinhos. Isso é progresso ou insensatez? Sapiência ou demência? Poderíamos votar em alguém que defende estes projetos do PAC? Esta bula está visível para nós?

Apesar de o processo eleitoral estar longe da democracia, ainda existe um espaço importante para a discussão e o amadurecimento político. Entretanto, o debate e a participação deveriam acontecer também em outros momentos. Em um processo, genuinamente democrático e popular. Mas para isso necessitamos de maior questionamento, mobilizações, plebiscitos, campanhas e avançarmos para outra forma de política, mais saudável e inteligente, com desconcentração econômica, descentralização em tudo e, sobretudo, com ética pela vida, sem voto útil. 

Eleger políticos do campo socioambiental e/ou comprometidos pode e deve ajudar a política, mas não é o único caminho. Temos que lutar, como disse o bispo do Xingu, Erwin Kräutler, que resiste à “monstruosidade apocalíptica” de Belo Monte por “Um País Diferente, Justo e Fraterno”.

Se aceitarmos candidatos que recebem doações de campanha por empresas estaremos condenando à morte a política e a democracia. Quem dá mais quer sempre mais. Inclusive, a derrubada da legislação ambiental, como ocorreu com as empresas de celulose, no Rio Grande do Sul, em 2007. Um ano antes, as gigantes empresas do setor doaram cerca de dois milhões de reais para mais de 70 candidatos a deputado e a governador, só no Estado. Resultado, três ex-secretários de meio ambiente da SEMA, quando candidatos, receberam recursos de empresas licenciadas anteriormente por eles. “Coincidentemente”, depois das eleições de 2006, as empresas obtiveram a derrubada da secretária da SEMA, que estaria “demorando” nas licenças para plantar monoculturas arbóreas no Pampa e aonde quisessem.

 O financiamento eleitoral deve ser público, nunca de empresas. Fora disso, é abrir espaço para a corrupção político-eleitoral, principalmente com as chamadas “sobras de campanha”.

Estamos diante das bulas das mais importantes para evitarmos que as burlas políticas do voto útil, neste continuísmo nauseante, nos provoquem os efeitos colaterais de uma chaga que pode continuar a comprometer ainda mais o futuro da saúde do país e do planeta como um todo. A decisão de mudar pode doer um pouco, mas está em nossas mãos e é fundamental à vida.

Presidente do TRE-RS declara-se a favor de financiamento público de campanhas eleitorais

 Em entrevista dada a jornalistas do sítio-e SUL 21, no dia 11 de junho último, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Desembargador Marco Aurélio Heinz, quando perguntado sobre o tema das doações eleitorais, declarou-se a favor do financiamento público de campanhas:
"Quanto ao financiamento, eu acho que deveria ser público. Nosso sistema é misto, tem dinheiro público. Eu achava que deveria ser só público. Ao menos, a pessoa jurídica não deveria contribuir. Pessoa jurídica não é cidadão, nem pode entrar com ação popular. Pessoa jurídica não é cidadão nem eleitor."

 


Ver matéria em: http://www.sul21.com.br/jornal/presidente-do-tre-rs-diz-que-justica-eleitoral-esta-preparada-para-as-eleicoes-de-2014/

Construtoras foram responsáveis por 55% das doações a partidos em 2012

As grandes construtoras, empresas de engenharia e incorporadoras foram responsáveis por mais da metade das doações a partidos políticos em 2012, segundo levantamento do G1 (Globo.com) com base em consulta das prestações de contas entregues pelas siglas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Dos R$ 751,8 milhões recebidos em 2012 (ano das eleições municipais) por 27 partidos para o financiamento das campanhas eleitorais, 55,3% (R$ 416 milhões) vieram de empresas do segmento de construção (empreiteiras). O país tem 30 partidos registrados, mas três declararam não ter recebido nenhuma doação no ano passado (PRTB, PSOL e PCO). 

Cabe lembrar que as grandes empreiteiras que construíram estádios caríssimos no País, com financiamentos facilitados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estiveram entre as maiores doadoras. 

Ver em: http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2012/abrirTelaReceitasCandidato.action

Maioria do STF iniciou votação que derrubaria as doações eleitorais de empresas, porém decisão pode não valer este ano

Em decisão parcial, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou por 6 votos a 1 no dia 2 de abril de 2014 pela proibição de doações de empresas para as campanhas eleitorais de candidatos e seus partidos políticos, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona dispositivos da atual legislação que disciplina o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais (Leis 9.096/1995 e 9.504/1997). Todavia, faltam os votos de quatro magistrados. Apesar da maioria dos ministros do Supremo ter se posicionado contra as doações eleitorais, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e, com isso, provavelmente esta decisão, se confirmada, não poderá ser implementada nas eleições deste ano.

Os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski alinharam-se à corrente defendida pelo relator, Luiz Fux, e o então presidente do STF, Joaquim Barbosa, e os ministros Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli, formando então a maioria de 6 votos. O único a votar pela validade das doações de empresas, o ministro Teori Zavascki, apresentou seu voto e abriu a divergência. O julgamento foi novamente suspenso após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que na sessão do ano passado mostrou-se TAMBÉM favorável ao financiamento de pessoas jurídicas. 

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio de Mello, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerou que as contribuições financeiras das empresas barram o exercício da democracia plena no país. “Não vivemos uma democracia autêntica mas uma plutocracia, um sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico”, afirmou o ministro, criticando duramente o atual modelo eleitoral que conta com financiamentos prrivados. “O sistema político mostra-se carente de transparência, dependente do dinheiro privado, vazio de ideologia partidária e marcado por um processo eleitoral injusto e corrompido".

O ministro Ricardo Lewandowski considerou que “O financiamento privado desatende a determinação expressa do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição, segundo o qual o legislador tem o dever de proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico".

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho: “Essa é uma grande conquista da sociedade brasileira. A decisão estabelece a igualdade entre os candidatos por meio do barateamento de campanhas. Ela abre caminho para que novas pessoas entrem na política não pelo incentivo financeiro, mas por suas propostas e ideais.

Na avaliação do presidente da OAB, o atual modelo de financiamento eleitoral exacerba as desigualdades sociais ao permitir que os ricos, pelas empresas que controlam, tenham mais capacidade de influenciar nos resultados das eleições, destacando: “A OAB luta pelo equilíbrio do pleito. São as ideias e propostas que devem ser protagonistas, não o poder econômico".

Mais informações em  http://www.conjur.com.br/2014-abr-02/supremo-acaba-doacoes-empresas-partidos-politicos

FOI LANÇADO, EM PORTO ALEGRE, O LIVRO DO PROF. ALTHEN TEIXEIRA FILHO, "FINANCIE UM CANDIDATO, COMPRE UM POLÍTICO"

No dia 5 de junho, no Dia do Meio Ambiente, o Prof. da UFPel, Althen Teixeira Filho, lançou no Planarinho da Reitoria da UFRGS, o Livro "Financie Um Candidato, Compre Um Político". A atividade foi desenvolvida pelo Projeto de Extensão Políticas Públicas em Biodiversidade (UFRGS), juntamente com o MoGDema (Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente), Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) e InGá (Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais). 

Segundo a chamada do livro, "As manifestações populares de junho de 2013, ressaltando o Movimento Passe Livre, mostram o caos político, administrativo e ético vivido. 'Situação' e
'oposição' têm o mesmo programa - ou programa nenhum e, se assim o é, o que os diferencia ou os aproxima?!"
O professor Althen destaca que as mesmas empreiteiras que constroem Belo Monte, adulteraram o Código Florestal Brasileiro, elaboram o perverso Código de Mineração ou
constroem estádios, e não constroem hospitais, ou abandonam a educação, ou esquecem-se do povo são as maiores doadoras de campanha.
"A busca dos repasses financeiros no Tribunal Superior Eleitoral não foi simples, mas o pior foi ter que revisá-los e alterá-los conforme as recorrentes notícias sobre corrupção; o valor que um político declarou haver recebido já não mais correspondia, ou seria proveniente de outra indústria envolvida em falcatruas. Grupos, fusões, vários CNPJ numa só companhia formam um labirinto que dificulta a busca de informações. Verdadeiras armadilhas, quebra-cabeças para serem desvendados..."
Neste Livro defende-se o financiamento público de campanhas. Segundo Althen, "no atual
sistema os políticos atuam como reles agentes terceirizados do poder econômico que os financia eleitoralmente para, depois, irem corromper o Estado."
 

Cabe destacar para quem tem dúvidas das doações bilionárias de campanha que vale uma consulta nas tabelas de doações das últimas eleições de 2012 e 2010. A empresa Camargo Correa, concessionária de serviço de produção de energia elétrica, a mesma denunciada por irregularidades em hidrelétricas no rio Madeira e no rio Uruguai (UHE Barra Grande), doou mais de 113 milhões de reais, em 2010. Também, é importante destacar que outras empreiteiras, ligadas à construção de caros estádios de futebol, entre estas a empresa Andrade Gutierrez e a OAS, doaram também dezenas de milhões de reais em 2012, mas eleições municipais.  É só consultar...

Nas  eleições de 2010, acesse: 

http://spce2010.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2010/abrirTelaReceitaComite.action

Segue o endereço para consulta das eleições de 2012, via informações do TSE:

http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2012/abrirTelaReceitasCandidato.action